A nova placa para veículos, chamada Placa Mercosul, começou a ser usada no Brasil em 2018, mais especificamente no Rio de Janeiro. E seu uso obrigatório – com algumas exceções – passou a ser exigido em todo o território nacional em 2020.
A placa impõe um novo padrão entre as nações que pertencem ao bloco econômico Mercosul, que atualmente inclui como países membros efetivos Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela – este último, em situação de suspensão por descumprir com certos protocolos exigidos.
A ideia da placa Mercosul é de unificação: assim, as placas seguem um mesmo modelo, diferenciando-se por sua nacionalidade. Em julho de 2019, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu que a partir de 31 de janeiro de 2020, a nova placa Mercosul seria obrigatória em todo território nacional.
PLACA OBRIGATÓRIA
Atualmente a obrigatoriedade do uso da placa aplica-se a alguns casos. Vamos a eles:
– Primeiro emplacamento
– Alteração de categoria do veículo
– Mudança de município ou de estado
– Ocorrências de furto, roubo, extravio ou dano
– Segunda placa traseira
– Transferências de propriedade com mudança de localidade
É importante deixar claro que qualquer motorista que deseje migrar para o novo emplacamento pode fazê-lo.
MUDANÇAS
A nova combinação da PIV (Placa de Identificação Veicular) amplia o número de combinações possíveis de 175 milhões nas placas com três letras e quatro números para 456 milhões, com 3 letras, 1 número, 1 letra e 2 números.
Outras modificações incluem gravações a laser, efeitos visuais, número de série criptografado e o QR Code que dá acesso a informações como produção e dados completos do veículo, via aplicativo.
A mudança visa dificultar falsificações e clonagens. Outra alteração é que a nova placa exclui informações como cidade e estado de origem do veículo.
As cores das letras identificam o tipo de veículo:
– Preta: automóveis particulares
– Azul: veículos oficiais
– Vermelha: automóveis comerciais
– Dourada: diplomáticos
– Cinza: colecionadores
– Verde: para carros de teste de fabricantes ou outras empresas do segmento
PREÇO
A legislação não definiu um preço padrão para as placas. No entanto, o Detran pode determinar o valor máximo a ser praticado. Em São Paulo, por exemplo, o teto é de R$ 138,24, mantendo o custo da placa anterior.
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