No início do mês de outubro o Detran-RJ notificou 4.057 motoristas do estado do Rio que estão em processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O órgão chegou a enviar notificações com Aviso de Recebimento (AR), mas muitos condutores não foram localizados pelos Correios. Por isso, a relação com os números das licenças para dirigir foi publicada no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o departamento, do total de notificados, 2.332 pessoas precisam entregar a CNH. Outros 1.647 estão sendo notificados sobre a abertura do processo de suspensão da licença, para o qual ainda cabe recurso na instância de Defesa Prévia. Esta, segundo o órgão, é primeira parte do processo.
Segundo o Detran-RJ, o recurso poderá ser apresentado de forma gratuita. De tal forma, o processo deverá ser feito pessoalmente num posto de atendimento ou no site do departamento. Para isso, basta clicar no ícone “Infrações”, no menu localizado no alto da página. Uma segunda tela se abrirá, e o condutor deverá selecionar novamente “Infrações” e, logo em seguida, “Defesa / Recurso Online”. Todo o procedimento deverá ser feito pelo próprio interessado, e não deve ser delegado a terceiros.
Curso de reciclagem para reaver CNH
Vale lembrar que, no caso de ter o direito de dirigir suspenso, o motorista é obrigado a frequentar um curso de reciclagem, em face de ter alcançado 20 pontos ou mais.
O curso tem o objetivo de reeducar o condutor que tenha sofrido a penalidade de suspensão do direito de dirigir ou cassação da CNH (em caso de motorista condenado judicialmente por delito de trânsito). O curso tem carga horária de 30 (trinta) horas/aula, com frequência integral, compreendidas em:
- Legislação de Trânsito – Conceitos e Sinalização = 12 h/a.
- Direção Defensiva = 8 h/a.
- Noções de Primeiros Socorros no Trânsito = 4 h/a.
- Relacionamento Interpessoal = 6 h/a.